Habeas corpus contra prisão de diretor-geral da Google no Brasil é deferido
A Google comunicou na tarde desta segunda (17/9) ter conseguido um habeas corpus que garante a liberdade de seu diretor-geral no País, o executivo Luiz Balthazar. A prisão do executivo havia sido determinada na sexta-feira pelo juiz Jander da Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
De acordo com o juiz, a empresa desobedeceu a uma ordem judicial para retirar do YouTube um vídeo com sátira a Romero Rodrigues (PSDB), candidato a prefeitura de Campina Grande.
Durante o fim de semana, o Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, suspendeu a ordem de prisão.
Em nota, a Google disse que o “TRE, com acerto, reconheceu que a Google não é o autor intelectual do vídeo, de forma que não pode responder penalmente por sua veiculação, bem como que a Google deve ser demandado apenas para informar, mediante ordem judicial, os dados do usuário que publicou o conteúdo.”